Justiça
Ministro do STF André Mendonça libera reportagens de site sobre imóveis do clã Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça derrubou na noite desta sexta-feira (23), a decisão judicial determinava que...
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (16) sua própria liminar que suspendeu a...
Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva
A Justiça do Rio de Janeiro converteu nesta sexta-feira (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72...
STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União,...
TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, a partir desta segunda-feira (5), prazo de cinco dias para partidos, coligações e o...
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou nesta sexta-feira (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas...
Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em...
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