terça-feira, 18 de junho de 2024

Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022, divulgado nesta quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do órgão, em Brasília.

Com dados da estrutura, litigiosidade e do desempenho da Justiça em 2021, a 19ª edição do Relatório Justiça em Números é a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias. A apresentação da edição de 2022 do Relatório foi feita pela juíza coordenadora do DPJ, Ana Lúcia Aguiar, e pela diretora-executiva do departamento, Gabriela Soares.

A magistrada ambientou os dados obtidos nesta nova edição ao contexto de trabalho híbrido adotado pelos tribunais no ano passado. “É preciso lembrar que foi o segundo ano de pandemia; um ano de trabalho bastante desafiador para todos nós. Em agosto de 2021, 50% das pessoas estavam vacinadas e, ainda sim, o Poder Judiciário demonstrou grande capacidade de adaptação nas suas estruturas e processos”, avaliou Ana Lúcia Aguiar.

A coordenadora do DPJ enfatizou também que o relatório traz dados ainda mais confiáveis, uma vez que foram eliminados os sistemas de alimentação manual de informação. “Ele passou a agregar informações obtidas de forma automatizada por meio da Base de Dados do Poder Judiciário (Datajud), permitindo maior qualidade e uniformidade, além de maior transparência em relação ao trabalho dos juízes e dos servidores”. O DataJud conjuga o envio periódico de dados de forma sistemática com a manutenção dos padrões estabelecidos nos relatórios anteriores, permitindo a continuidade das séries históricas dos indicadores.

Segundo a publicação, o ano terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento, que é a diferença entre os 77,3 milhões de processos em tramitação e os 15,3 milhões (19,8%), sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura. Com exceção da Eleitoral, houve elevação do acervo processual em todos os segmentos da Justiça em 2021 em relação ao ano anterior. Na Justiça Estadual, o crescimento foi de 1 milhão de processos (1,7%) e, na Justiça Federal, 881,7 mil processos (9,5%).

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