Justiça

A OAB-CE lança a campanha: "Nossa luta é contra todo tipo de assédio". A ação é uma realização da Comissão...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ontem (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse ontem (10) que a reação das instituições brasileiras à ação...

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse ontem (10) que a democracia brasileira sai fortalecida após as respostas rápidas dadas...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou ontem (10) que monitora a situação das pessoas que foram presas...

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre...

A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder da deputada...