Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão...
MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu,...
Lei 14.442/22; lei que regulamenta o teletrabalho é sancionada
Com as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, muitas empresas precisaram se reinventar para continuar com os seus negócios, com...
Após denúncia do MPCE, homem é sentenciado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro de igreja em Icó
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco...
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a...
Abertura do processo de Beatificação do Padre Cícero acontecerá no dia 30 de novembro de 2022
Após 3 meses da autorização do Vaticano, anunciada no dia 20 de agosto, acontecerá na Basílica Santuário Nossa Senhora das...
Penaforte recebe investigação da PF em combate à exploração sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou a operação policial Curu, na manhã desta quinta-feira (17), com o objetivo de interromper crimes de...
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar...
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