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O Diário Oficial da União publica, na terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui...

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, na terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com...

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país...

O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando...

Uma ação realizada por uma composição da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou em uma prisão por tráfico de drogas....

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora...