Com protestos contra e a favor, os vereadores de Sobral votaram nesta terça-feira pela manutenção do veto do prefeito Ivo Gomes que barrava o projeto de lei 2154/2017, que proibia “ideologia de gênero” nas escolas públicas e particulares do município. O resultado pela continuidade do veto foi aprovada por 10 votos contra 9, e a votação foi secreta.
Para os críticos ao projeto, a lei iria proibir uma educação igualitária para pessoas de todos os gêneros e orientações sexuais. Para os defensores, a veto permite que escolas ensinem sobre assuntos que competem às famílias.
O projeto havia sido aprovado na Câmara de Sobral em 12 de dezembro de 2017 e vetado por Ivo Gomes. Com a votação desta terça, os vereadores mantêm o veto de Ivo Gomes. O texto proibiria “atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade curricular”.
No veto, a Prefeitura de Sobral afirma que é competência da União legislar sobre as diretrizes da educação nacional.
O veto de Ivo Gomes foi defendido por grupos ativistas LGBT e de direitos humanos. Líderes cristãos foram os principais críticos do veto e defensores do projeto.
“O termo ideologia de gênero é uma deturpação usada por fundamentalistas. O que a gente quer com o veto é manter uma educação de respeito e igualdade para todos, independente de gênero ou orientação sexual, e esse projeto acaba com a igualdade”, afirma o ativista Eduardo Carneiro.
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias”.
Protestos
A cada voto, manifestantes contra e a favor do protesto se manifestavam com gritos em massa. Os ativistas a favor de veto gritavam “mentira” quando vereadores defendiam o projeto, alegando que a lei seria uma “defesa da família”.
O grupo que se manifestou a favor do veto usava faixas com os dizeres “Família em primeiro lugar” e “Não à ideologia de gênero”.
