O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.
A lei em vigência tem consonância com a sociedade indiana, predominantemente patriarcal, na qual existe forte preferência pelos homens, já que perpetuam a linhagem, cuidam dos pais na velhice e lhes asseguram uma renda. A isso se somam os caros (e ilegais) dotes que as mulheres devem pagar no casamento. Depois que se casam, elas passam a fazer parte da família do marido.
A decisão do Tribunal Supremo foi tomada depois de outra sentença histórica este mês a favor da igualdade, na qual o principal órgão de Justiça declarou inconstitucional outro artigo da época colonial no qual as relações homossexuais eram penalizadas.
“Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro é errada”, ressaltou o presidente do principal órgão de Justiça indiano, Dipak Misra..
Misra afirmou, além disso, em posição contrária àqueles que defendem esta lei como protetora da não dissolução do casamento, que “o adultério poderia não ser a causa de um casamento infeliz, mas o resultado”.
