Universidade Federal do Ceará implementa sistema de verificação de cotas raciais e 127 candidatos são desclassificados

Em 2022, os candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na modalidade “cotas” além de assinar uma autodeclaração, precisaram pela primeira vez enviar um vídeo comprovando a condição racial declarada.

O objetivo da medida, já adotada em outras universidades do Brasil, é aperfeiçoar a implantação da Lei de Cotas na instituição, e garantir que as vagas reservadas para pessoas negras sejam preenchidas por aqueles que, de fato, têm o direito.

Ao todo, 2.326  estudantes cotistas enviaram vídeos: 2.130 (91,5%) tiveram a autodeclaração confirmada, 69 (3,5%) foram convocados para uma identificação presencial e 127 (5%) foram rejeitados por informações inconsistentes.

Nas análises de vídeo, foram observadas exclusivamente as características físicas dos candidatos, como tonalidade da pele, textura dos cabelos, estrutura da face, dos olhos, do nariz e da boca. O objetivo, conforme a instituição, é identificar traços próprios da população negra brasileira.

Já na heteroidentificação presencial, cada candidato é avaliado por um grupo de três membros da comissão em um ambiente controlado  e toda a ação é filmada. Os integrantes da comissão emitem pareceres individuais. A decisão da maioria prevalece sobre o resultado. Em caso de indeferimento nessa etapa, o candidato tem sua solicitação de matrícula cancelada, podendo recorrer da decisão.

Antes, a heteroidentificação presencial era realizada apenas com cotistas cuja autodeclaração era especificamente questionada por meio de denúncias à Ouvidoria da Universidade. Nesses casos, um procedimento administrativo era aberto para apurar a suposta fraude.

A UFC informou que esse processo no início da seleção era uma demanda tanto da comunidade universitária quanto da sociedade. Até então, a autodeclaração era suficiente para o preenchimento das vagas reservadas, o que podia colocar em risco a efetividade da política afirmativa.