A Johnson & Johnson foi condenada a pagar uma indenização equivalente a cerca de 18,3 bilhões de reais a 22 mulheres que alegam ter desenvolvido câncer de ovário ao usar talcos produzidos pela multinacional.
Uma corte no Missouri (EUA) concedeu, inicialmente, compensação no valor de 550 milhões de dólares e acrescentou 4,1 bilhões de dólares referentes à indenização punitiva.
A gigante farmacêutica, que nega as acusações e assegura que seus produtos não causam câncer ou contêm substâncias cancerígenas, enfrenta cerca de 9 mil processos judiciais envolvendo o talco que fabrica para bebês.
A empresa informou que está “profundamente desapontada” com o resultado do julgamento e pretende recorrer da decisão.
Foram seis semanas de julgamento, no qual as 22 mulheres e as famílias delas afirmaram que desenvolveram câncer de ovário depois de usar o talco para bebês e outros produtos em pó da empresa.
Das 22 mulheres que foram à Justiça em busca de indenização, seis morreram de câncer no ovário.
Os advogados das mulheres alegam que a Johnson & Johnson sabia que o talco estava contaminado com amianto desde os anos 1970, mas falhou em alertar os consumidores.
O talco é um mineral que, às vezes, pode ser encontrado no solo próximo ao amianto. A J&J nega que seus produtos contivessem amianto e insiste que o talco não causa câncer. A empresa acrescentou que vários estudos mostraram que seu talco é seguro e disse que o veredicto foi produto de um “processo fundamentalmente injusto”.
A agência dos EUA que controla a produção de alimentos e medicamentos, a FDA na sigla em inglês, pediu um estudo com diferentes amostras de talco, incluindo os da J&J, entre 2009 e 2010. Não foi encontrado amianto nessas amostras.
Mas o advogado de acusação disse na corte que tanto a FDA quanto a empresa usaram métodos de teste falhos.
Análise
Philippa Roxby, repórter de saúde da BBC
Talco é seguro?
Há anos existe o receio de que o uso talco, particularmente em áreas próximas aos genitais, aumente o risco de câncer de ovário – mas as evidências não são conclusivas. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classifica o uso de talco nos genitais como “possivelmente cancerígeno ” por causa dos indícios contraditórios.
Por que há debate sobre o tema?
O talco mineral em sua forma natural contém amianto e causa câncer. No entanto, o talco sem amianto tem sido usado em produtos para bebês e em outros cosméticos desde a década de 1970. Mas estudos sobre o talco livre de amianto dão resultados contraditórios.
Outros estudos argumentam que não há qualquer ligação entre uso de talco e o câncer. Apontam ainda que não há associação entre o talco em métodos contraceptivos, como diafragmas e camisinhas (que chegam perto dos ovários), e câncer.
Também não parece haver uma relação entre a doença e o tempo de exposição ou de uso, ao contrário do que acontece com o tabaco, por exemplo.
O que as mulheres devem fazer?
A instituição de caridade Ovacome diz que os indícios de um vínculo entre o uso de talco e risco de câncer são fraca. E, mesmo que o talco aumente o risco de câncer de ovário, estudos sugerem que esse incremento é de cerca de um terço.
A entidade salienta que esse aumento é pequeno e diz que câncer de ovário é uma doença relativamente rara.
Além disso, o risco de câncer de ovário é afetado por muitos fatores diferentes – hereditários e ambientais – e não apenas pelo uso de talco.
A entidade acrescenta: “Assim, mesmo que o talco aumente ligeiramente o risco, pouquíssimas mulheres que usam talco terão câncer de ovário. Além disso, se alguém tiver câncer de ovário e usou talco, parece improvável que foi essa a causa pela qual eles desenvolveram câncer.”
Sentença recorde
O valor da indenização é o maior que a J&J já foi condenada a pagar. Os danos punitivos normalmente são frequentemente reduzidos pelo juiz de primeira instância ou depois do recurso. A J&J já conseguiu reverter várias decisões dos tribunais, alguns delas por motivos técnicos, por meio de recursos.
Uma decisão anterior de um júri da Califórnia, em 2017, havia concedido US$ 417 milhões para uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar os produtos da empresa, incluindo o talco. No entanto, essa decisão foi anulada e várias outras ações contra a J&J ainda estão por ser decididos.
A maioria das 22 mulheres que moveram a ação contra a J&J não é do Missouri. Os casos, contudo, foram reunidos numa só ação e a empresa deve usar isso no recurso no qual tenta reverter a sentença.
“Todo veredicto contra a Johnson & Johnson neste tribunal foi revertido após recurso e os múltiplos erros presentes neste julgamento foram piores do que aqueles nos anteriores que foram revertidos”, afirmou a empresa.
