O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça (8), sua decisão de retirar o país do acordo nuclear com o Irã. O alívio das sanções não será retirado de maneira imediata, mas em até 90 dias, podendo demorar mais noventa dias – no total de 180 dias, prazo em que o país poderá negociar um novo acordo. Com a medida, ele cumpre uma promessa de campanha e isola os Estados Unidos no posicionamento contrário à manutenção do compromisso.
O pacto em 2015 foi celebrado após um compromisso do Irã em limitar suas atividades nucleares em troca do alívio nas sanções internacionais. Ao anunciar a decisão, Trump chamou o acordo de desastroso e disse que o “pacto celebrado jamais deveria ter sido firmado”, porque não provê garantias que o Irã tenha abandonado misseis balísticos.
Trump afirmou ter conversado com França, Alemanha e Reino Unido sobre a decisão. Para ele, os recursos liberados ao Irã em virturde do acordo – cerca de U$ 100 bilhões, em ativos internacionais, teriam sido usados para produção de armas e opressão no Oriente Médio, na Síria e no Iêmen. Chamado de Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, sigla em inglês), o acordo foi firmado pelo então presidente Barack Obama e o chamado P5+1 – grupo formado pelos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, além da Alemanha com o Irã).
O texto final foi alcançado depois de muita negociação entre as partes, e determinava um patamar máximo de urânio enriquecido do Irã – matéria usada para energia ou armas nucleares. Trump já havia dito que o pacto era “o pior negócio do mundo”.
Durante a manhã, antes do anúncio, altos funcionários do governo Trump avisaram os principais líderes do Congresso dos Estados Unidos para explicar a decisão.
O Irã havia se comprometido a alterar sua matriz de produção nuclear para inviabilizar a produção de Plutônio, produto que pode ser usado na fabricação de bombas nucleares, assim como o Urânio.
Dentre os vários termos acordados à época, o pacto previa o limite de centrífugas para enriquecer o Plutônio. Após a celebração do acordo, a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) afirmou em janeiro de 2016 que o Irã estava cumprindo sua parte no acordo.
Donald Trump disse que o acordo tinha falhas “desastrosas” que precisam ser corrigidas. Ele afirmou que texto em vigor restringe as atividades nucleares do Irã somente de maneira limitada – por um período limitado e afirma que a documento firmado não deteve o desenvolvimento de misseis balísticos pelo Irã.
A proposta que Trump tinha como princípio reativar as sanções, a menos que o Congresso aprovasse uma complementação para que o acordo em vigor seja ampliado. O presidente americano pedia ainda inspeções imediatas pela Agência Internacional de Energia Atômica, e que o Irã não se aproxime da marca estipulada como “máxima capacidade” de material para produção de uma arma nuclear.
Na prática, segundo fontes ouvidas pela imprensa nos Estados Unidos, isso imporia ao Irã o break-out time, que representa uma pausa para impedir que uma bomba seja produzida, um valor estimado em um ano de produção.
Posição do Irã
O Irã afirma que seu programa nuclear não fere os princípios da paz e que os termos firmados em 2015, seriam “inegociáveis”. No domingo (6), o presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou em um pronunciamento transmitido pela TV estatal, que uma ruptura pelos Estados Unidos poderia provocar um “arrependimento histórico”.
Ele reafirmou que haveria “consequências severas” se Washington decidir retomar as sanções. O país afirma que pode voltar a enriquecer o urânio em um curto espaço de tempo e poderia abandonar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.
Posição da União Europeia
Os países da Europa defendem a manutenção do acordo e que os termos precisam ser preservados. França e Alemanha tentaram dissuadir o presidente Donald Trump no mês passado. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou durante uma visita a Washington.
Para a França, o acordo é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio mundial e pela paz entre os países.
A Rússia também já afirmou que gostaria que o acordo fosse mantido e que não existiria uma “alternativa mais viável”.
A chanceler alemã, Angela Merkel, também visitou Trump em Washington e disse que não estava totalmente satisfeita com o acordo, mas era o pacto “possível” e que deveria ser mantido.
