Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), exceto os Estados Unidos, assinaram nesta sexta-feira (13) o Pacto Global sobre Migração, a primeira tentativa de tratar em escala mundial todo o fenômeno migratório.
O acordo, que não é juridicamente vinculativo, inclui uma ampla lista de compromissos dos governos para abrir mais vias de migração regular, proteger os imigrantes e cooperar em uma melhor gestão das fronteiras. Após seis rodadas de negociação, as delegações aprovaram hoje o texto, que será adotado formalmente em dezembro, em uma cúpula internacional em Marrakech, no Marrocos.
Em pé e com uma grande salva de palmas, os representantes dos países comemoram a criação do documento e parabenizaram os líderes da negociação, os embaixadores do México, Juan José Gómez Camacho, e da Suíça, Jürg Lauber.
Entre as metas estão várias muito gerais, como trabalhar no âmbito do desenvolvimento e na prevenção de conflitos para reduzir as situações que forçam as pessoas a deixar seus países e melhorar as opções de migração legal. Mas também há compromissos muito mais concretos, como tentar evitar a separação de famílias – um tema polêmico atualmente nos Estados Unidos -, usar a detenção somente em último caso e oferecer a todos acesso a serviços básicos, sem distinção de status migratório.
Todos os 193 Países-membros da ONU participaram das negociações, apesar de alguns, como a Hungria, mostrarem uma postura crítica. Apenas os Estados Unidos se mantiveram de fora. O país anunciou a sua saída do processo em dezembro por considerar o pacto “incoerente” com as políticas migratórias do governo de Donald Trump.
De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, os migrantes representam um motor notável para impulsionar o crescimento.
“Os migrantes são mais de 250 milhões em todo o mundo, representam 3% da população global e contribuem com 10% do Produto Interno Bruto mundial. No entanto, mais de 60 mil pessoas em movimento morreram desde 2000 – no mar, no deserto e em outros lugares – e muitas vezes migrantes e refugiados são demonizados e atacados”.
O presidente da Assembleia Geral Miroslav Lajcak informou que o pacto não dita nem impõe nada aos governos e respeita totalmente a soberania dos Estados em matéria de imigração, mas representa um grande passo à frente.
“É um momento histórico e o potencial é enorme”, destacou o diplomata.
