Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.
Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.
Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
- Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
- Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
- Poderá ser feito presencialmente ou à distância
- Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
- Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
- Ainda não há definição sobre o preço
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
A finalidade em exigir o curso teórico na renovação é aperfeiçoar os condutores, explica Maurício José Alves, diretor do Denatran. “Tem por objetivo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas. Mantém o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, diz.
Atualmente para renovar a CNH o condutor gasta em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 138, Rio de Janeiro, R$ 139, Santa Catarina, R$ 140, Paraná, R$ 145, Rio Grande do Sul, R$ 209 e Ceará, R$ 212. Com a exigência do curso e prova teórica, a taxa de renovação deverá ficar mais cara.
