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TRE indefere 94 registros de candidaturas para as eleições no Ceará

18 de setembro de 2018 09:09
TRE indefere 94 registros de candidaturas para as eleições no Ceará

Foto: Divulgação/TRE-CE

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018. Nove estão pendentes de julgamento.

Nesta segunda-feira (17), último dia para substituições de candidaturas, foram apresentados ainda 4 pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.

A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.

Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.

Balanço total:

773 deferimentos, sendo:

– Governador: 5

– Senador: 10

– Suplentes de senador: 19

– Deputado Federal:225

– Deputado Estadual: 511

94 indeferimentos, sendo:

– Governador: 1

– Senador: 2

– Suplentes senador: 5

– Deputado Federal: 25

– Deputado estadual: 61

11 Indeferidos com recurso:

– Deputado Estadual: 8

– Deputado Federal 2

– Senador: 1

3 Deferidos com recurso:

– Senador: 2

– Deputado Estadual: 1

20 Renúncias

13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas nesta segunda, 17/7)

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