O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018. Nove estão pendentes de julgamento.
Nesta segunda-feira (17), último dia para substituições de candidaturas, foram apresentados ainda 4 pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.
Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.
Balanço total:
773 deferimentos, sendo:
– Governador: 5
– Senador: 10
– Suplentes de senador: 19
– Deputado Federal:225
– Deputado Estadual: 511
94 indeferimentos, sendo:
– Governador: 1
– Senador: 2
– Suplentes senador: 5
– Deputado Federal: 25
– Deputado estadual: 61
11 Indeferidos com recurso:
– Deputado Estadual: 8
– Deputado Federal 2
– Senador: 1
3 Deferidos com recurso:
– Senador: 2
– Deputado Estadual: 1
20 Renúncias
13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas nesta segunda, 17/7)
