Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
segunda-feira, 08 de março de 2021
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Banner Principal Prefeitura de Juazeiro
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

20 de fevereiro de 2018 21:23

Reprodução

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

Reprodução

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

Relacionado Posts

Polícia apreende 69 quilos de drogas, arma e dinheiro em Barbalha e Caririaçu
Policiais

Polícia apreende 69 quilos de drogas, arma e dinheiro em Barbalha e Caririaçu

Vice-prefeito, Giovanni Sampaio, sofre ataque de abelhas italianas e é levado ao hospital
Cariri

Vice-prefeito, Giovanni Sampaio, sofre ataque de abelhas italianas e é levado ao hospital

Mega Sena sorteará hoje prêmio de R$ 8 milhões
Brasil

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 27 milhões

Mais Lidas

  • Três pacientes do Ceará são confirmados com nova cepa de coronavírus vinda de Manaus

    Primeiro caso da nova variante do coronavírus é confirmado em Crato

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vice-prefeito, Giovanni Sampaio, sofre ataque de abelhas italianas e é levado ao hospital

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia apreende 69 quilos de drogas, arma e dinheiro em Barbalha e Caririaçu

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Suspeito é preso e arma de fogo é apreendida no Crato

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Polícia apreende 69 quilos de drogas, arma e dinheiro em Barbalha e Caririaçu

Vice-prefeito, Giovanni Sampaio, sofre ataque de abelhas italianas e é levado ao hospital

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 27 milhões

ONU: 931 milhões de toneladas de alimentos foram para o lixo em 2019

Primeiro caso da nova variante do coronavírus é confirmado em Crato

Big Banner Diniz
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist