O Sindicato de Educação da Livre Iniciativa do Estado do Ceará decidiu manter o feriado de carnaval nas instituições de ensino particulares. Em comunicado publicado, nesta terça-feira (12), o sindicato afirmou que a decisão, tomada em uma convenção coletiva, vale para os professores e auxiliares da administração escolar.
Na sexta-feira (8), o governado Camilo Santana anunciou a suspensão das festas de carnaval de 2021 em ambientes abertos ou fechados em todo o Ceará e cancelou o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de carnaval).
A justificativa dada pelo sindicato afirma que o feriado de carnaval e cinzas é negociado em convenção coletiva. Dessa forma, docentes da educação básica, ensino superior, cursos de idiomas, ensino profissionalizante e cursos livres não trabalharão na segunda, terça e quarta da semana de carnaval. Auxiliares da administração escolar também terão os mesmo dias, mas devem voltar a trabalhar depois do meio-dia de quarta-feira.
Confira as medidas anunciadas pelo governador
1. Continuam em vigor até o dia 31/1 as medidas previstas no decreto de fim de ano, como a proibição de festas, shows e eventos sociais. As medidas passam a constar num decreto único;
2. Suspensão, em todo o Estado, de quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular;
3. Cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16/2, 2ª e 3ª feira de carnaval, como ocorria em anos anteriores;
4. Proposição aos órgãos representativos competentes para a abertura do comércio, serviços e indústria durante os dias de Carnaval;
5. Os órgãos de fiscalização do Estado e Prefeitura de Fortaleza (PMF) estarão se reunindo na 2ª feira (11) para intensificar as ações de fiscalização, principalmente nas áreas com maior incidência de casos;
6. Como forma de apoio ao Setor de Eventos, um dos grandes afetados pela pandemia, equipes do Governo e PMF estarão se reunindo na 2a feira (11) com o setor a fim de desenvolver um Plano de Apoio, principalmente dos pequenos negócios.
As medidas foram aprovadas pelo Comitê formado pelo Governo do Estado, PMF, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, e nossas equipes de Saúde.
