Na próxima sexta-feira (29), a OAB-CE realizará o 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral do Cariri. O evento, que ocorre a partir das 8h, no Centro de Convenções do Cariri, tem como tema principal a legislação eleitoral e as eleições de 2018.
Entre os assuntos que serão debatidos estão: Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; Propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; além de Ilícitos eleitorais cíveis e criminais. O mesmo seminário será realizado em Fortaleza, no dia 5 de julho.
Os eventos serão voltados para deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, bem como advogados, estudantes e servidores públicos. A programação conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados.
A ação é realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), além das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB ou da ALCE. A inscrição será confirmada com a entrega de 1kg de alimento no dia do seminário.
Serviço
5º Seminário Regional de Direito Eleitoral
Centro de Eventos do Cariri
Data: 29 de junho
Horário: 8h às 17h
Inscrição: 1 kg de alimento
