Levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o Distrito Federal e 24 dos 26 estados brasileiros decretaram o fechamento desses estabelecimentos para atendimento dos clientes in loco, permitindo apenas alternativas como delivery (entrega em domicílio), drive thru (clientes motorizados retiram o produto em cabines) ou take away (modalidade em que o cliente retira a comida e consome em outro local). As medidas foram tomadas por causa da pandemia do novo coronavírus e a transmissão comunitária da COVID-19 pelo território brasileiro.
Apenas Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná mantiveram a autorização de funcionamento de bares e restaurantes, ainda que com medidas sanitárias mais rigorosas, como disponibilização de álcool em gel, maior distância entre as mesas e restrições no horário de funcionamento.
No entanto, em alguns municípios desses três estados, os prefeitos adotaram medidas mais rigorosas que o governador local e, com isso, tampouco podem abrir as portas para receber clientes. É o caso, por exemplo, de Vitória, capital do Espírito Santo, onde foi decretado o fechamento de todos os bares e restaurantes.
Em Campo Grande (MS), cidade do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os restaurantes estão autorizados a funcionar, mas a prefeitura decretou toque de recolher entre 22h e 5h do dia seguinte. A capital sul-mato-grossense começa nesta segunda-feira (6) um sistema de liberação gradual do comércio, mas com regras mais rígidas de funcionamento.
No Paraná, o decreto estadual é dos menos restritivos do país, mas cidades como Londrina e Maringá foram mais rigorosas no funcionamento dos estabelecimentos de alimentação fora de casa, proibindo o sistema de take away.
Mudança na MP trabalhista
O setor de bares e restaurantes é dos mais complexos do país, segundo a Abrasel: 65% dos negócios são informais e 80% faturam menos de R$ 20 mil mensais. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Solmucci, esses estabelecimentos são os mais vulneráveis à queda de atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O dirigente participou no sábado de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e espera que o Congresso Nacional altere a medida provisória que permite a redução da jornada e do salário dos trabalhadores formais, retroagindo a vigência da medida para o mês de março. Solmucci também considera importante que governadores e prefeitos anunciem com antecedência a retomada gradual das atividades de restaurantes e bares em seus territórios, para que o setor tenha condições de retomar estoques e preparar os estabelecimentos para a volta ao atendimento in loco de clientes.
