O Programa Mais Infância Ceará, instituído política pública no primeiro semestre desse ano, foi apresentado nesta quarta-feira (20) durante abertura do Workshop pela Primeira Infância, promovido no Espírito Santo. A convite do governo capixaba, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, foi uma das palestrantes no evento e apontou os resultados do trabalho já realizado pelo Governo do Ceará na área do desenvolvimento infantil. “Apresentar os avanços do Estado na área da infância é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. São milhares de famílias sendo beneficiadas com as ações do programa nos 184 municípios cearenses”, enfatiza.
O evento, que tem a coordenação da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), reúne até sexta-feira (22) gestores públicos e técnicos do Criança Feliz, programa de visitas domiciliares do Governo Federal, que atuam no Espírito Santo e buscam referências em experiências exitosas de políticas públicas intersetoriais voltadas para a primeira infância, abrangendo crianças até seis anos de idade. “O Ceará é um estado bastante avançado na área infantil e a seriedade do trabalho realizado pela primeira-dama Onélia fortalece os efeitos que têm por lá. Trazê-la aqui para compartilhar conosco um pouco da expertise e os resultados do Mais Infância vai auxiliar, e muito, nossa equipe. Queremos garantir o desenvolvimento integral da criança espírito-santense”, salienta o secretário Bruno Lamas, da Setades.
De acordo com a primeira-dama do Espírito Santo, Virgínia Casagrande, o workshop é uma oportunidade de construir estratégias com foco na infância. “Quanto o assunto é infância, no Brasil, temos o Programa Mais Infância Ceará como referência. Tive conhecimento do trabalho da Onélia e venho, desde então, acompanhando a iniciativa cearense. O governador Renato Casagrande determinou que o público infantil tenha atenção em seu governo e, hoje, os profissionais que atuam com crianças, de todas as prefeitura do Estado, estão tendo a oportunidade de conhecer a metodologia desse programa” aponta.
Onélia Santana, doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, dividiu a mesa com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Lino de Macedo, especialista na área infantil, e destacou a parceria com os municípios para garantir condições em benefício das crianças que estejam na primeira infância. “Ninguém consegue fazer nada só, por isso é importante a parceria com as instituições e prefeituras. Os gestores precisam entender que os resultados desse investimento nos primeiros anos de vida serão colhidos lá na frente, com cidadãos honrados. Continuaremos buscando novas relações, para fortalecer cada vez mais a nossa infância”, afirma.
O Programa
Criado em agosto de 2015, o Programa Mais Infância Ceará defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Nascer.
O Tempo de Crescer contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais. Já o Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. No Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches com a construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil – CEIs. Por fim, o Tempo de Nascer que contempla a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal.
Impacto Social
Os estudos sobre o impacto de programas sociais voltados à primeira infância renderam ao economista americano James Heckman o Prêmio Nobel de Economia. Heckman comprovou que políticas públicas focadas nesse período da evolução humana têm potencial de gerar verdadeiras revoluções sociais. O levantamento envolveu economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas. O estudo apontou que o investimento em programas de aprendizagem precoce podem impulsionar resultados educacionais, econômicos e de saúde.
