Uma operação da Polícia Federal de Sorocaba (SP), realizada na manhã desta terça-feira (24), prendeu temporariamente um homem suspeito de agenciar trabalhadores que eram colocados em situação análoga a de trabalho escravo em Salto (SP).
Segundo informações da PF, a ação está relacionada a uma operação do Ministério do Trabalho de São Paulo (MT-SP) realizada em março, quando 28 trabalhadores foram resgatados na cidade.
O suspeito agenciava trabalhadores, levados do interior do Ceará, para realizar venda de laticínios – queijo e iogurtes – de porta em porta em Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Sorocaba e Boituva.
Ainda conforme a PF, as pessoas agenciadas não tinham condições dignas de trabalho, como moradia e higiene.
Na época do resgate, o MT-SP elaborou um auto de infração que confirmou o trabalho escravo e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o proprietário, que se comprometeu em pagar indenizações aos trabalhadores e mandá-los de volta para casa.
Como o termo não foi cumprido, a PF realizou a operação de prisão da casa do suspeito. Além disso, quatro kombis – utilizadas no transporte de trabalhadores – foram apreendidas, junto com diversos produtos laticínios, que serão periciados pela polícia.
O homem responderá criminalmente pelos crimes de Trabalho escravo (artigo 149) e Aliciamento (artigo 207), cuja pena prevista no Código Penal brasileiro é de 2 a 8 anos de reclusão.
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Operação de resgate
A ação que resgatou 28 trabalhadores em situação análoga a de trabalho escravo em março foi coordenada por Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho.
Segundo o auditor, 32 cearenses das regiões Quixadá e Quixeramobim, no sertão do Ceará, foram agenciados para realizar venda de laticínios na região de Sorocaba.
Dos 32 trabalhadores, quatro não tiveram a situação avaliada como trabalho escravo, já que tinham posição superiores aos demais, mesmo ainda trabalhando de forma irregular.
O auditor fiscal ainda informou que o alojamento dos trabalhadores tinha condições degradantes e precárias de limpeza.
Também foi constatada irregularidades no recebimento de salário dos trabalhadores, que não atendia o mínimo de valor da base da categoria a que os trabalhadores se encaixariam e não tinham registro.
Na época, os trabalhadores foram encaminhados a um alojamento em Salto. Ainda não há informações sobre a atual situação em que eles se encontram.
