A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou que tem mantido conversas com o Governo Federal para retomar as obras da ferrovia Transnordestina, que ligará o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). A empresa corre o risco de perder a concessão devido a dois processos administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O processo mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da priva-tização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.
O caso mais grave envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. Segundo a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.
Já foram investidos R$ 6,2 bilhões na obra, parada desde o início de 2017. Ainda faltam R$ 6,7 bilhões para concluir os 48% da ferrovia que restam.
Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o Governo pediu mudanças e reduziu para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Hoje, o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.
Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.
Prioridades
A continuidade das obras da Transnordestina foi elencada por representantes dos nove estados nordestinos, mais Minas Gerais e Espírito Santo, como uma das ações prioritárias do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) a serem incluídas no Plano Plurianual (PPA).
