A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Seduc) esclarece que o material didático utilizado nas escolas da rede municipal de ensino, exposto como sendo supostamente “cartilha de ideologia de gênero” é uma coleção de livros adotada após uma rigorosa avaliação da equipe pedagógica da Seduc.
O material intitulado “Cultura de Paz” tem como foco principal o respeito à diversidade em diversos pontos como religião, raça e sexualidade e o predominante combate ao preconceito.
A discussão sobre diversidade tratada no material “Cultura de Paz” é baseada na Constituição Federal, onde diz que deve haver respeito e igualdade para todos. A Constituição serve ainda de referência para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que fala sobre solidariedade e respeito ao ser humano.
Além disso, a Construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orienta as ações pedagógicas e educacionais em todo o País, traz de forma determinante o estudo e análise da diversidade.
Enquanto educadores, posicionamos à luz da lei que trata sobre o respeito e a igualdade. Não pretendemos ferir uma lei municipal.
Para se tratar de forma adequada sobre o tema, Diretores Administrativos, Coordenadores Pedagógicos e Professores da rede municipal de ensino estão passando por constantes formações, inclusive, juntamente com os pais e responsáveis pelos alunos, assim como acontece com as demais disciplinas que fazem parte da grade.
O material didático “Cultura de Paz” já se encontra sendo analisado pelo Ministério Público e seu parecer será acatado pela Secretaria de Educação.
