sábado, 02 de março de 2024

Nordeste será contemplado com projeto de R$ 1 bilhão para agricultura familiar

Apoiar o desenvolvimento sustentável no semiárido nordestino. Este é o objetivo central de um edital anunciado nesta terça-feira (18) pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste aconteceu em Brasília, durante reunião do Consórcio Nordeste.

Com investimento da ordem de R$ 1 bilhão, a expectativa é capacitar 250 mil famílias em quatro Estados nordestinos para a adoção de sistemas de produção agropecuária resilientes, conservação de recursos hídrico e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O edital aberto no site do BNDES vai receber propostas de todo o Nordeste, mas, neste primeiro momento, serão selecionadas as iniciativas de apenas quatro Estados.

O encontro, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e demais governadores do Consórcio Nordeste; do Presidente do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), Álvaro Lario; do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, pautou as prioridades e iniciativas dos estados da região Nordeste para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate às desigualdades rurais.

“O Nordeste tem um papel de destaque nessa pauta. Não é possível discutir a agricultura familiar e o enfrentamento da pobreza rural no Brasil sem discutir o Nordeste, sobretudo o nosso semiárido”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio.

A governadora reconheceu o apoio institucional dado à Câmara temática e ao Consórcio pelo Fida. “Apoio esse, que aliás, vem de antes da formalização da Câmara Temática, porque o Fida já apoiava o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste no contexto do Projeto Semear Internacional”, destacou.

O Fida é hoje um dos maiores estimuladores e financiadores de projetos e ações voltadas para a agricultura familiar no Nordeste. “Investir no desenvolvimento rural nas áreas mais vulneráveis do nosso semiárido, com um olhar especial para os assentados da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas, os jovens e as mulheres, é fundamental para a redução da fome e da pobreza”, ressaltou a chefe do executivo estadual do Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, Fátima enfatizou o papel do BNDES “nesse momento em que o Brasil vive, de união, de reconstrução da cidadania, do desenvolvimento para gerar emprego, pelo papel histórico que esta instituição tem e pelo quanto o BNDES lança luzes nessa nova conjuntura, apontando caminhos para fazer parcerias como essa com o Fida.”

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, defendeu que é preciso construir projetos econômicos para elevar a renda dos pequenos produtores. “No Ceará, temos, por exemplo, a agroindústria de Laticínios Terra Conquistada, no Assentamento Nova Canaã, que fica no distrito de Lacerda, em Quixeramobim. Os assentados passaram a ter renda de meio salário para um salário e meio. Com expectativa ainda de aumento com o crescimento da produção. É preciso gerar oportunidades e fortalecer a agricultura familiar”, ressaltou.

Para o presidente do FIDA, Ávaro Lario, trata-se de “um projeto inovador, que visa aumentar a segurança alimentar de 250 mil famílias, ou seja, um milhão de pessoas.”

A previsão é que, das famílias diretamente impactadas, cerca de 40% sejam mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para prestação de serviços ambientais. Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de água residuais domésticas.

“Para o Fida, investir nas mulheres é fundamental. As mulheres têm papel chave na transformação e superação da pobreza e principalmente na garantia da segurança alimentar. Por isso, o projeto tem o enfoque importante de gênero”, explicou Álvaro.

O projeto, segundo o presidente do Fida, “propõe uma mudança de paradigma. Transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar a produção ao mesmo tempo em que melhoram a capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em curso”.

“Esses sistemas irão incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, além de ajudar as gerações a permanecerem nas áreas rurais”, completou Lario.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a parceria é inédita e servirá de exemplo para a transformação de sistemas produtivos em outros lugares do mundo. “O que estamos fazendo aqui é construir bases para proteger a Terra com a sustentabilidade e proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha”, afirmou.

“É um projeto pioneiro internacional que vai mostrar como a população mais pobre do campo pode se preparar para extremos climáticos, ter melhores práticas, sequestrar carbono, gerar renda, preservar e ter acesso a recursos hídricos, aumentar a produtividade agrícola, ter energia sustentável e limpa. Vai ser muito impactante”, destacou Mercadante.

Nordeste

O Nordeste abriga 47,8% de toda a agricultura familiar do Brasil. São mais de 1,8 milhão de estabelecimentos de agricultura familiar. Mais ainda, 77% de todas as propriedades rurais do Nordeste são de famílias agricultoras, que, por sua vez, representam apenas 23% da área rural ocupada na Região.

São esses agricultores e agricultoras familiares, concentrados principalmente no Semiárido nordestino, que produzem 80% de toda a mandioca da região, 80% do mel de abelha, 75% do leite de cabra, que mantém 75% do rebanho suíno, 70% dos rebanhos caprino e ovino, mas que, por outro lado, são também historicamente mais afetados pela pobreza e pela fome.

Projetos apoiados pelo Fida

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), no Maranhão; o Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), no Piauí; o Projeto Parceiros da Mata e o Projeto Compensação, ambos na Bahia; o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cariri e Seridó (PROCASE), na Paraíba; o Projeto Paulo Freire II, no Ceará; o Dom Helder Câmara III, que é um projeto Regional feito em conjunto com o MDA; e o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, que é um importante projeto Regional com o Fundo Verde do Clima e o BNDES, com atuação essencial do Consórcio do Nordeste papel na sua concepção.

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