O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março, a partir do dia 12, as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. Barbalha, é um dos seis primeiros municípios a receberem as inspeções conforme foi divulgada na sessão do Pleno na terça-feira passada (27/2). As outras cinco cidades são: Alto Santo, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.
O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens. Outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.
As auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
Para definir os 54 municípios, a Secretaria de Controle Externo do órgão, analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados, os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
