O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, promoção de audiências públicas e seminários sobre os temas mais urgentes relacionados à defesa do Meio Ambiente.
As atividades são voltadas à sociedade em geral, especialmente gestores públicos e servidores municipais, especialistas do setor, membros e servidores do Ministério Público, professores e estudantes.
Segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, Juazeiro tem vocação para os negócios e o MPCE tem uma preocupação legal com os impactos dos empreendimentos no meio ambiente, especialmente a coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos. A promotora destaca ainda o grande número de unidades de saúde e o risco de contaminação na natureza por meio do lixo hospital, além da emissão de gases poluentes; o despejo de resíduos na rede de esgoto; o problema da poluição sonora, etc.
Efigênia Coelho reforça a atuação do Ministério Público em vários setores, como o da galvanoplastia, responsável pela produção de folheados de ouro, como a elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), processos administrativos, entre outros procedimentos. “Diante desse cenário preocupante, convidamos toda a população de Juazeiro do Norte e as instituições envolvidas para as atividades da Semana do Meio Ambiente, haja vista a grande importância dos temas que serão tratados durante o evento”, concluiu.
