O Ministério do Turismo (Mtur) decidiu pedir o cancelamento do convênio firmado com a Prefeitura de Barbalha e a anulação do recurso no valor de R$ 1.190.480,00, que seria repassado para a Festa de Santo Antônio, realizada em 26 de maio a 13 de junho deste ano.
Os recursos são oriundos das emendas parlamentares dos Deputados Macedo e Raimundo Gomes de Matos. O dinheiro seria usado para o pagamento das bandas e artistas que se apresentaram no decorrer dos 17 dias de festa.
A decisão saiu após os técnicos do Ministério comprovarem várias irregularidades nos locais dos festejos, entre elas:
- Funcionamento de distribuidora de bebidas na área do evento.
- Exploração econômica indevida do evento.
- Descumprimento da legislação que trata da segurança do evento.
- Exploração de área pública para a realização de publicidade não prevista no Plano de Trabalho.
- Descumprimento das obrigações relativas ao turismo responsável (acessibilidade e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do turismo).
- Ausência do laudo do Corpo de Bombeiros.
A partir disso, o documento conclui dizendo que:
“Diante dos fatos apontados, verifica-se que a Administração Municipal, mesmo com os alertas do Ministério do Turismo quando do acompanhamento da execução do Plano de Trabalho, não adotou as medidas necessárias para que o evento transcorresse conforme pactuado. Além disso, foi constatada a falta de capacidade técnica e operacional para gerir recursos públicos federais, haja vista que o agente responsável pela elaboração do projeto reside em Fortaleza/CE, não havendo evidências de que tenha comparecido ao Município para acompanhar a execução do objeto.”
O documento é assinado por três técnicos do Ministério do Turismo que estavam responsáveis pela vistoria da festa.
O vereador Dorivan Amaro já tinha afirmado na Câmara Municipal que a prefeitura poderia perder a verba, por não ter sido enviado ao MTur o laudo do Corpo de Bombeiros, necessário para realização do evento. No entanto, o prefeito Argemiro Sampaio negou que o dinheiro poderia ser suspenso.
Na tarde desta terça-feira (19), o prefeito se manifestou em sua rede social sobre o relatório dos fiscais do MTur. Ele diz que a Prefeitura não tem nada a ver com os fatos citados no documento.
[…] fatos aleatórios que não podem ser alicersse para esse relatório a nao ser que a culpa fosse da Prefeitura. Vale salientar que esse(a) fiscal também pode errar, ter emoções e tendências. Temos documentações, fotos, vídeos, que comprovam realização e lisura do evento, procuraremos reverter junto ao Mtur, postaremos nossa defesa ponto a ponto, daí todos entenderão e visualizarão os estranhos exageros contidos, diz.
Veja o relatório na íntegra: M_ TUR – Relatório
