Terminou às 17h o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre se irá se entregar à PF. Ele também não fez nenhum pronunciamento desde a expedição de sua ordem de prisão.
Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi emitida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram: “Não tem arrego”. Muitos gritam que não deixarão o ex-presidente ser preso.
Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.
O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no sindicato cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.
STJ
Antes das 17h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Segundo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Federal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”
Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.
“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.
