Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
quarta-feira, 06 de julho de 2022
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
EXPOCRATO
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Justiça concede liminar em favor da efetivação do Demutran em Assaré

13 de junho de 2018 13:00
Justiça concede liminar em favor da efetivação do Demutran em Assaré

Foto: Reprodução

Unimed Notícias

 

A Justiça concedeu liminar, feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Assaré, para efetivação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no município. Desde 2014, a promotoria apura irregularidades no funcionamento e instalação do Demutram de Assaré, e requisitou ao município a realização de concurso público para provimento de cargos e disponibilização de uma estrutura mínima para funcionamento do órgão, dentre outras solicitações.

Pela falta de integração do Demutran ao Sistema Nacional de Trânsito não é possível o órgão ter acesso aos dados de veículos e seus proprietários, cobrar as multas aplicadas ou apreender veículos. Em 2014, a Administração Municipal convocou os agentes aprovados em concurso público e, após isso, foram realizadas capacitações e diversas audiências e termos de compromisso com o objetivo de regularizar o Demutran, mas os acordos foram consecutivamente descumpridos, continuando os agentes municipais de trânsito sem uma infraestrutura mínima de trabalho.

Segundo a promotora Vandisa Frota, a Prefeitura de Assaré demonstrou insensibilidade com o tema ao desrespeitar os acordos firmados com o MP, colocando em risco a vida dos cidadãos. “Infelizmente, a morte por acidentes de trânsito é uma das causas mais comuns de violência no Brasil”, considerou.

Com a decisão liminar, o Município de Assaré tem o prazo de 120 dias, a partir do dia 7 de junho, para realizar os convênios necessários no intuito de integrar o Demutran ao Sistema Nacional de Trânsito; apresentar comprovação de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); implantar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e providenciar a regularização da cobrança de multas; disponibilizar infraestrutura para funcionamento do Demutran; e comprovar a realização de capacitação dos agentes de trânsito. Caso as providências ordenadas pela Justiça Estadual não sejam tomadas, a Prefeitura de Assaré deverá pagar multa de dois mil reais.

Relacionado Posts

SBT demite Léo Lins após “piada” com crianças com hidrocefalia
Brasil

SBT demite Léo Lins após “piada” com crianças com hidrocefalia

Prefeitura do Crato convoca população para completar esquema vacinal
Crato

Centro de Vacinação do Crato está em novo endereço

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Política

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Mais Lidas

  • Marvel libera primeiro trailer e pôster de ‘Thor: Amor e Trovão’

    Pré-estreia de ‘Thor: Amor e Trovão’ acontece nesta quarta (6) no cinema em Juazeiro; críticas são muito positivas

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Ceará confirma segundo caso de varíola dos macacos, Juazeiro tem caso suspeito

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Bares históricos que marcaram a cena alternativa do Crato no passado

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Juazeiro do Norte registra a primeira morte por covid-19 em julho

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

SBT demite Léo Lins após “piada” com crianças com hidrocefalia

Centro de Vacinação do Crato está em novo endereço

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Demanda por voos domésticos tem queda de 2,5% no Brasil em maio

TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos

Expocrato 2022 Big Banner
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist