O programa Defensoria em Movimento, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública Geral do Ceará, estará contemplando o Cariri com vários serviços à comunidade neste mês de julho. Os municípios de Juazeiro do Norte e Crato receberão as ações que contemplam os atendimentos jurídicos, rodas de conversas e educação em direitos.
A primeira parada do projeto será na terra do Padre Cícero, nos dias 23 e 24 de julho a partir das 8 horas, onde serão iniciados os serviços gratuitos à população, em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde, no bairro Frei Damião. No dia 24, a aproximação com os juazeirenses continua através da audiência pública com os povos de terreiro, composto por membros e simpatizantes umbandistas e candomblecistas, além de pesquisadores sobre o tema. O diálogo acontece no mesmo local onde está instalado o Defensoria em Movimento na cidade, também a partir das 8 horas. A articulação parte da Ouvidoria da Defensoria, com a mobilização de diversos movimentos sociais da região.
Em Juazeiro do Norte, a defensora pública Nadinne Sales acredita que a ação permite uma aproximação de quem mais precisa. “Será de grande valia, afinal os moradores terão uma gama de serviços facilitados em um só ambiente. O bairro Frei Damião é carente de direitos e está distante de onde os órgãos oficiais estão. Com o caminhão, iremos ouví-los onde eles estão”, argumenta Nadinne.
Na sexta-feira (27), será a vez dos cratenses receberem este programa. Os moradores podem se dirigir à Praça da Sé, no Centro, das 8h às 13h. Para o defensor público Heitor Estrela, o município do Crato aguarda a Defensoria em Movimento com otimismo. “A expectativa é a melhor possível. Já desenvolvemos por aqui serviços semelhantes, mas sem a mesma estrutura de que o caminhão dispõe. Será a concretização de um pedido da população local, que deve buscar o atendimento”, comemora.
Povos de Terreiro
O bairro Frei Damião foi o local indicado pelas lideranças de vários terreiros do Cariri para a realização do projeto. A região é originária de tradições de raízes afro, onde, infelizmente, foram registrados casos de intolerância. O objetivo da audiência é ouvir as demandas para entender as situações de violação do direito à liberdade religiosa no maior município do interior cearense. A partir das informações levantadas no local, a Defensoria traçará as medidas judiciais, bem como ações de educação em direitos para solução de conflitos.
A realização da audiência pública com representantes dos povos de terreiro do Ceará foi articulada pela Ouvidoria Geral da Defensoria. Em maio de 2018, a defensora pública geral, Mariana Lobo, recebeu os integrantes de diversos grupos e entidades que lutam pela igualdade racial e liberdade de crença. No mês seguinte, em junho, a Ouvidoria organizou nova reunião com movimentos sociais e de mulheres do Cariri para novo diálogo sobre o tema.
Serviço
Defensoria em Movimento em Juazeiro do Norte
Data: 23 e 24/07/2018
Horário: 8 às 13h
Local: Em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde
Endereço: Rua Renan Carvalho, s/n, Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE
Audiência Pública da Defensoria com os Povos do Terreiro
Data: 24/07/2018
Horário: 14 horas
Local: Toldo do Defensoria em Movimento, em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde
Endereço: Rua Renan Carvalho, s/n, Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE
Defensoria em Movimento no Crato
Data: 27/07/2018
Horário: 8 às 13h
Local: Praça da Sé
Endereço: Rua Dr. João Pessoa, Centro, Crato – CE
Serão ofertados os serviços:
- Orientação jurídica em geral
• Divórcio
• Separação judicial
• Ação de alimentos
• Guarda de menores
• Adoção
• Tutela e Curatela
• Investigação de paternidade (DNA)
• Inventário. Orientação sobre Testamentos
• Alvará para levantamento de valores
• Ações de despejo
• Ações de consignação em pagamento
Mais informações, ligue 129.
