A implantação da unidade da Casa da Mulher Cearense (CMC) de Juazeiro do Norte está atravessando a etapa inicial de obras, segundo aponta supervisão da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP). Os dois equipamentos são vinculados à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e vão fortalecer o conjunto de ações do Governo do Estado na prevenção e combate à violência contra mulher no Cariri.
A previsão é de que o equipamento possa estar pronto até o fim desde ano ou primeiro semestre de 2022, após anunciou feito em solenidade há exatamente um ano, no Memorial Padre Cícero. O equipamento funcionará 24h, e deve servir como base para ações da Patrulha Maria da Penha e o Projeto das Marias no enfrentamento à violência contra a mulher na região.
Para a construção das CMCs no Cariri e em Sobral, estão sendo investidos aproximadamente R$ 7,4 milhões através do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III). Desse valor, 70% são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 30% provêm do Tesouro do Estado.
“Esta é uma resposta do Governo do Ceará a esta dupla pandemia que nós temos vivenciado, além do coronavírus, as mulheres cearenses têm que lidar com agressores dentro de suas próprias casas. Enquanto gestora atuante nas políticas públicas para combater a violência doméstica, quero dizer a todas as mulheres cearenses que estamos de mãos dadas nesta luta contra todos os tipos de violência”, comemorou a secretária estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.
A construção da unidade e Juazeiro ocorre em terreno que pertenceu ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estando em fase inicial dos serviços de Engenharia, com escavação das fundações em andamento.
O modelo cearense das Casas é inspirado na Casa da Mulher Brasileira (CMB), iniciativa do Governo Federal surgida em 2015, mas segue um padrão estrutural próprio, mediante projeto desenvolvido pela SOP. O local funciona como um centro de atendimento humanizado, multidisciplinar e especializado à mulher em situação de violência, reunindo em um só equipamento suporte jurídico, psicológico e socioassistencial às vítimas, com Delegacia, Juizado Especial, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outras estruturas.
“Adotamos o projeto federal da CMB como referência e adaptamos à realidade cearense, visando oferecer um espaço amplo e confortável para atender o público feminino. Temos que considerar todo o trauma que essas mulheres enfrentam, portanto um local adequado, onde elas se sintam seguras e bem acolhidas é fundamental”, explica a gerente de Projetos de Arquitetura da SOP, Ana Luiza.
O Ceará conta com uma CMB em Fortaleza, administrada pelo Governo do Estado através da SPS. Além da construção das CMCs de Sobral e Juazeiro, está prevista a implantação de mais uma unidade em Quixadá.
