segunda-feira, 20 de maio de 2024

Governo do Ceará assina Bloco 2 da PPP do esgotamento sanitário para beneficiar mais de 3 milhões de cearenses

O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta terça-feira (16), junto ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e ao vice presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis, o contrato do bloco 2 de Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o esgotamento sanitário em sete municípios cearenses. O evento contou com a presença da diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, além de prefeitos das cidades beneficiadas e outras autoridades.

Neste bloco, as cidades atendidas são Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, que receberão investimento de R$ 11,3 bilhões em ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário até 2040. Serão mais de 3 milhões de cearenses beneficiados com a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto nesses municípios.

“Eu tenho segurança de que estamos diante de um dia histórico, porque daqui a uns anos iremos levar o esgotamento a todas as pessoas desses municípios. Isso é o dinheiro cearense voltando para o povo cearense”, ressaltou o governador Elmano de Freitas. “Além disso, estamos falando de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Então, estamos falando de emprego, investimento, Parceria Público-Privada, e reaproveitamento de água tratada para um outro projeto, como o hidrogênio verde no Porto do Pecém”, completou.

A assinatura desta terça-feira (16) conclui a contratação da concessão leiloada em 2022, configurado como o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor de saneamento básico. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano, e está em operação assistida. Juntos, os dois blocos da PPP somam investimentos de R$ 19 bilhões, com 24 cidades e 4,3 milhões de pessoas beneficiadas.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, instituição responsável pela estruturação do projeto, afirmou a felicidade de fazer parte dessa realidade. “Queremos reafirmar o compromisso do BNDES nesse processo de investimento e retomada de crescimento no país. É um projeto ousado em todos os sentidos, e a maior parceria público- privada no âmbito do saneamento básico do país, é um modelo pioneiro e inovador. A ousadia de dizer que vai garantir que o esgoto chegue para toda a população, principalmente a mais pobre, está de parabéns”, ressaltou.

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto da Cagece visa cumprir as metas de universalização de esgotamento sanitário determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Com a ampliação da infraestrutura nessas sete cidades, serão coletados e tratados, por mês, mais de 1 bilhão de litros de esgoto.

Atualmente, a média de cobertura nos municípios do bloco 2 é de 64%. A meta é, até 2033, universalizar o esgotamento, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura deve ser ampliada para 95% até 2040. O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, pontuou a importância da continuidade de projetos, em nome do bem estar do povo cearense. “É muito bom ver um projeto que vem da gestão anterior ter continuidade. Nós só temos palavras de agradecimento por esses investimentos”.

Bloco 2

Com a assinatura do contrato do bloco 2, a Ambiental Ceará, empresa da Aegea, passa a ser responsável pela ampliação, melhoria, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário de 24 municípios cearenses, incluindo a Capital e as cidades das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. A Cagece segue responsável pelo acompanhamento do contrato de esgoto, abastecimento de água e relacionamento com o cliente.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, destacou que esse projeto irá impactar não apenas a área de saneamento, mas outros setores. “Hoje é o maior projeto de saneamento básico do país e o maior da história do Ceará. Os investimentos no setor de saneamento trazem benefícios transversais, como educação e saúde, e a qualidade de vida. Além de ter promoção de empregos e, assim, movimentar a economia”.

Representando os prefeitos, o presidente da Associação de Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro, destacou a importância da iniciativa para os municípios. “Quando nós, prefeitos, nos deparamos com oportunidades como esta, com investimentos bilionários, em que temos a oportunidade de desenvolver a nossa cidade e melhorar a qualidade de vida do nosso povo, nos motivamos a trabalhar cada vez mais, por acreditar que estamos no caminho certo”.

Na área do bloco 2 serão construídas 27 Estações de Tratamento de Esgoto, 249 Estações Elevatórias e implantados mais de 4.000 km de novas redes de esgoto.

“Nós vamos poder atender mais 3,2 milhões de pessoas com o bloco 2, levando esgotamento sanitário e modernização. Trazendo mais saúde, mais qualidade de vida, mais desenvolvimento, para que esses municípios se tornem cada vez mais fortes. Todas essas cidades têm metas a serem cumpridas, e não tenho dúvidas que serão alcançadas”, afirmou Renato Médicis, vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste.

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