O consumidor de Fortaleza já consegue encontrar o litro da gasolina nos postos de combustíveis abaixo do patamar de R$ 4. E reportagem flagrou e teve informações de estabelecimentos negociando o produto por R$ 3,970 nessa sexta-feira (9).
O fato ocorre após toda a polêmica da postura do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que esteve reunido com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, na última quinta-feira (8) para pedir que o Conselho investigue um suposto cartel de postos de combustível que impediria o repasse dos cortes no preços do combustível ao consumidor, ao contrário dos aumentos.
Em nota, o Cade disse que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis e que continuará, sempre, adotando as medidas necessárias para reforçar a sua atuação na repressão a condutas anticompetitivas que afetam a liberdade de preços. Disse também que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, “monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.
Atualmente, o Cade investiga oito casos que envolvem postos, em Natal (RN), Distrito Federal (DF), João Pessoa (PB), Joinville (SC) e Belo Horizonte (MG).
De 29 de dezembro de 2017 a 9 de fevereiro de 2018 a Petrobras fez 29 anúncios de preços nas suas unidades de refino. No caso do diesel, foram anunciadas 14 reduções e 15 aumentos de valores neste ano. Já a gasolina teve 15 anúncios de queda e 14 altas de preços. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou a maior redução dos valores da gasolina (3%) e do diesel (2,6%) combustível de 2018.
Ainda na sexta-feira, o presidente Michel Temer disse que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras nas refinarias não são repassadas às bombas. Segundo ele, o governo não vai permitir esse comportamento e foi determinado que a Polícia Federal (PF) e o Cade fiscalizem os postos.
“Vamos colocar a Polícia Federal, o Cade, atrás dessa fiscalização para impedir essa espécie de quase agressão ao consumidor “, disse Temer.
Justificativa
Em meio à polêmica com o governo e o Cade, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota oficial justificando que “os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustíveis, sendo o elo mais frágil e visível para o consumidor”. Na opinião da entidade representativa do setor, “os verdadeiros responsáveis pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e os aumentos de impostos”.
“Vale ressaltar que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada à dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa do consumidor não compreenderem esta dinâmica diária de reajustes”, completou.
Por fim, a Federação ressaltou que “o mercado é livre e competitivo” e que cabe “a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes, bem como em qual percentual”.
