O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (24), de cerimônia de repatriação de fósseis brasileiros comercializados de forma ilegal para a França. Realizado pela aduana francesa na cidade portuária Le Havre, o evento marcou o desfecho do caso iniciado em 2013 quando os bens foram apreendidos por agentes franceses e o MPF abriu inquérito para apurar venda ilegal de fóssil pela internet. O material a ser repatriado inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense.
No evento, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, destacou que, ao longo de quase uma década de investigação, diante da importância e da complexidade do caso, várias instituições e autoridades brasileiras e francesas se envolveram nas diligências para solucionar a questão. “Deixo aqui registrado o nosso agradecimento pelas contribuições de cada uma delas”, ressaltou Chateaubriand.
Também representou o MPF na ocasião o procurador da República em Juazeiro do Norte (CE), Rafael Rayol, que atuou nas investigações relativas ao caso. Vale lembrar que a denúncia oferecida a partir do inquérito culminou na condenação de brasileiros pela Justiça Federal em 2019, pelo crime de contrabando. Em relação aos estrangeiros, o processo ainda se encontra em andamento, em virtude da necessidade de expedição de cartas rogatórias aos respectivos países.
Os representantes do MPF participaram, ainda, de inventário jurídico e detalhado do acervo, que antecedeu a cerimônia e contou com a presença de paleontólogos, professores universitários, além de outras autoridades francesas e brasileiras. Na atividade, foi conferido o material que data do período Cretáceo, período de tempo correspondente de 145 a 65 milhões de anos. Também compuseram a comitiva brasileira que acompanhou os trabalhos em Le Havre o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, o embaixador do Brasil em Paris, Luiz Fernando Serra, a encarregada de negócios do Brasil perante a Unesco, Regiane de Melo, o vice-reitor da Universidade Regional do Cariri, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, e demais professores envolvidos na iniciativa.
Já inventariados, os bens serão devidamente preparados para envio de avião diretamente ao Aeroporto de Fortaleza e depois serão transportados até o Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Estima-se prazo de 30 dias para que seja concluída a logística de transporte. A Urca é responsável pela gestão do Geopark Araripe, museu de paleontologia que reúne importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região. O museu é reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.
