O ex-coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), Edmar de Oliveira Santos, foi solto nesta quarta-feira (18). O agente penitenciário estava preso desde a a última segunda-feira (16), quando foi flagrado com dois carregadores calibre .40, de uso exclusivo das forças armadas.
A prisão foi relaxada durante audiência de custódia. Segundo o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), para a liberação do servidor foi arbitrada fiança no valor de um salário mínimo (no valor de R$ 954).
“A audiência começou por volta das 9h e durou cerca de 30 minutos. Ele está afastado das suas funções e proibido de se aproximar do local de trabalho. Ou seja, não pode chegar perto da Sejus”, disse o advogado.
O advogado Cláudio Justa acrescentou que sua atuação no caso está encerrada. Isso, porque, Edmar de Oliveira é investigado por associação criminosa pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na Operação Masmorras Abertas.
Entenda a Operação Masmorras Abertas
Sete agentes penitenciários, dentre eles, ocupantes de cargos da cúpula da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e diretores de alguns dos maiores presídios do Ceará, foram afastados das suas funções. O grupo suspeito de formar uma associação criminosa foi alvo da Operação “Masmorras Abertas”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Controladoria Gederal de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
As investigações iniciadas a partir da maior crise do Sistema Penitenciário do Estado, ocorrida em maio de 2016, dão conta que os suspeitos praticavam crimes como inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, prevaricação, omissão no dever de vedar ao preso acesso a aparelho celular, condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e tortura de detentos.
Além de Edmar de Oliveira Santos, também foram afastados Celso Murilo Rebouças de Mendonça, adjunto da Cosipe; Herlano Walquer Falcão Macieira, diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II; Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania; João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário; Mauro César Ximenes Andrade, diretor adjunto da CPPL I; e Francisca Celiane de Almeida Celestino, diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc).
