terça-feira, 18 de junho de 2024

Encontro para discussão da Lei Paulo Gustavo acontece próximo sábado no Centro Cultural do Cariri

No próximo sábado, 3 de junho, gestores públicos, artistas e sociedade civil estão convidados a participar do Encontro da Lei Paulo Gustavo no Cariri, realizado pela Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, equipamento da Secult Ceará, gerido em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte. A atividade acontece às 15h, no Átrio do Centro Cultural e contará com a presença da Secretária da Cultura do Estado, Luísa Cela, do Deputado Federal e relator da LPG, José Guimarães, e representantes do Ministério da Cultura.

Buscando discutir e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que estabelece recursos para os estados brasileiros investirem em arte e cultura, o encontro tem como finalidade assegurar a realização de ações emergenciais no Cariri cearense, contribuindo com a dinamização e fortalecimento do setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais sofridos pela pandemia da Covid-19.

O Ceará vai receber, ao todo, mais de R$ 177 milhões de repasse, sendo destinado aproximadamente R$ 95 milhões para o Estado e R$ 82 milhões para os municípios. Na ocasião, os participantes poderão tirar suas dúvidas e contribuir com falas acerca da estruturação e gerenciamento dos recursos por parte das gestões municipais e estadual.

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