O Ceará registrou dois casos de importunação sexual durante o Carnaval 2019. As ocorrências foram em Aquiraz e Caucaia. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira, 7. Um dos casos foi contra uma criança de 11 anos, e o outro contra uma adolescente de 17 anos.
O Carnaval deste ano foi o primeiro com a vigência da Lei 13.718/2018, que tornou crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
“O agressor teria tentado beijar a vítima (de 17 anos) a força e passar a mão em locais inadequados. Foi autuado em flagrante pela Delegacia Metropolitana de Caucaia”, afirma a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil.
O segundo caso, contra uma criança de 11 anos de idade, ocorreu na Praia do Presídio. “O agressor teria passado as mãos nas pernas e nas nádegas da vítima enquanto ela estava em uma piscina”, continua a delegada. O registro foi levado para a Delegacia de Aquiraz, onde foi registrado Boletim de Ocorrência (B.O).
