quarta-feira, 29 de maio de 2024

Dia do DNA: Ceará é o 1º estado do Norte-Nordeste e o 3º do Brasil que mais cresceu em número de perfis genéticos inseridos no Banco Nacional de DNA

No Dia Internacional do DNA, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga o trabalho do Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF). O setor é vinculado à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e tem entre as atribuições a identificação de perfis genéticos, a partir da coleta de vestígios. Neste 25 de abril, vamos conhecer um pouco sobre o trabalho desses profissionais, cada vez mais requisitados por juízes e tribunais.

“A genética forense é uma excelente ferramenta para desvendar crimes, mas tudo isso só é possível graças ao trabalho extremamente qualificado dos servidores do NUPDF, trabalhando de forma incansável para produzir provas irrefutáveis. Por meio  de vestígios imperceptíveis ao olho humano, os peritos do DNA revelam informações essenciais sobre crimes, trazendo respostas fundamentais aos processos criminais e, consequentemente, contribuindo com o ideal de Justiça ao povo cearense”, parabeniza o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres.

Um banco de perfis genéticos

A identificação do perfil genético é aplicada na investigação forense em diversas ocasiões. A partir dela, é possível estabelecer conexões entre suspeitos e locais de crimes, identificar corpos de pessoas desaparecidas, apontar suspeitos de crimes sexuais e patrimoniais, dentre outros tipos. A confiabilidade do método científico fez crescer o número de profissionais na área de atuação ao redor dos anos. E, ainda que não ocorra um match entre a amostra coletada e um eventual falso suspeito, a tipagem do DNA, ainda assim, é útil para manutenção do banco de perfis genéticos.

Somente o estado do Ceará já contribuiu com 11.374 perfis genéticos para o Banco Nacional de DNA. O dado está presente no último relatório da Rede Integrada de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP),  publicado em 12 de dezembro de 2023. O documento traz o reconhecimento de que o Ceará é o estado do Norte-Nordeste com maior crescimento relativo no banco de perfil genético, de 16%, no último semestre da pesquisa. A alta é quase o dobro da nacional, de 8,1%, e põe os cearenses em terceiro lugar do ranking brasileiro.

Tanto nacionalmente, como em âmbito estadual, a base de dados conta, em sua maioria, com perfis genéticos extraídos de pessoas condenadas pela Justiça, conforme a Lei de Execuções Penais (Lei Federal No. 7.210/84). Os números desse tipo de perfil são acompanhados por amostras de DNA coletadas de vestígios de crimes; pessoas de identidades desconhecidas e restos mortais não-identificados; de referências diretas e indiretas de pessoas desaparecidas; suspeitos, decisões judiciais (Lei Federal No. Lei n° 12.037/09) e restos mortais identificados.

“O Banco de DNA ajuda na identificação de pessoas desaparecidas, de acusados de crimes sexuais e auxilia nas investigações de vários outros tipos de crimes. São mais de 60 investigações que já foram auxiliadas aqui no Estado, com 96 coincidências genéticas e, aproximadamente, 180 inquéritos policiais envolvidos. Com a criação do Banco de Perfis Genéticos, aqui no Ceará, também já ajudamos a desvendar o paradeiro de cerca de 34 pessoas que eram consideradas desaparecidas”, enaltece a coordenadora do Calf,  Samyra Brasil.

Um núcleo em expansão

A contribuição cearense para alimentar esse banco também não nasceu de um dia para o outro. Ela é consequência de uma estruturação que levou à criação da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em 2008, e dos investimentos crescentes do Governo do Ceará na modernização da Segurança Pública aqui no Estado. Embora a criação do Núcleo de Perícia em DNA Forense tenha sido criada em 2006, o número inicial de peritos era de apenas quatro peritos legistas.

A atual supervisora desse Núcleo se chama Teresa Cristina Lima da Rocha e ela faz parte dessa história. Teresa Cristina é uma das duas pioneiras em perícia forense aqui no Ceará e a única que ainda continua em atividade. “Sou perita criminal desde 1993, já fui perita de local de crime e também trabalhei na documentoscopia. Na época, precisavam de alguém que seguisse a área de Genética Forense e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública, do antigo Ministério da Justiça) criou um curso de especialização para essa área”, narra a supervisora.

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