A denúncia sobre possíveis irregularidades na aquisição de dois veículos para o Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte provocou o cancelamento do processo. A questão foi levantada, através de requerimento do vereador Tarso Magno, ainda no mês de fevereiro, quando questionou a compra de duas camionetes por valor duas vezes maior que a média de preços do mercado.
A licitação previa a aquisição de duas caminhonetes pelo valor total de R$583.590,00, junto à empresa Mito Comércio de Veículos Limitada. A média de preço do mesmo veículo no mercado é de 135.000,00 mil reais, conforme levantamento apresentado pelo vereador no requerimento. Os veículos ainda contariam com adesivagem, faixa refletiva e equipamentos como rádio e câmera. O cancelamento da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de março último.
Conforme o diretor do Demutran, o tenente José Pedro Cipriano, a revogação do processo está relacionada à incompatibilidade entre o que a gestão pretendia e o que foi disponibilizado pela empresa em termos de equipamento. Cipriano revela que os valores dos acessórios, como rádio e câmeras, estavam muito acima do valor que a gestão havia conseguido em aquisição anterior.
A assessoria de imprensa do município enviou nota informando que o diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, José Pedro Cipriano, esclarece que o processo licitatório para a aquisição de dois veículos de porte médio, tipo camionete, devidamente sinalizados e adesivados, ocorreu dentro da regularidade.
A licitação foi revogada porque o Demutran constatou que a empresa vencedora do pregão eletrônico cobrou valores acima da média de preços do mercado. A revogação segue os termos do art. 49, da Lei 8.666/93, respeitando os princípios da legalidade e da boa fé administrativa. Uma nova licitação deverá ser aberta para a aquisição de cinco veículos, que serão destinados à fiscalização viária.
