Em alusão ao Dia do Orgulho LGBT, celebrado mundialmente na terça-feira (28/6), a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) promoveu na manhã desta quinta-feira (30), o Transforma, primeiro mutirão de mudança dos documentos de pessoas trans e travestis. A cerimônia aconteceu no auditório da UNIFAP. Além de Juazeiro do Norte, aconteceram solenidades em Fortaleza e Sobral.
Em Juazeiro do Norte, forem beneficiadas 26 pessoas, que tiveram seus documentos retificados, com nome e gênero. O mutirão é fruto de parceria entre a Defensoria e a Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (CGJ). “Ter na certidão de nascimento um nome e um gênero com o qual se identifica é um privilégio de pessoas cis, diante de toda a dificuldade que pessoas trans e travestis enfrentam para terem esse direito assegurado. Nós pensamos neste mutirão exatamente para encurtar o caminho, muitas vezes burocráticos, para essas populações se enxergarem em algo tão básico que é a própria existência”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
“Com o mutirão, a Defensoria faz um esforço concentrado para atender ao maior número de pessoas no menor espaço de tempo. Mas a alteração na certidão de nascimento para pessoas trans e travestis é um atendimento que pode ser feito a qualquer momento. Como cada um tem um tempo próprio de se descobrir, é importante enaltecer isso. O direito à personalidade é de todos, todas e todes, e pode e deve ser reivindicado quando se deseja”, pontua a assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.
