Foi realizada na manhã desta terça-feira (5), uma audiência no auditório da unidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir acerca do reajuste nos preços dos combustíveis com proprietários de postos do Crato. O município era, de acordo com dados colhidos pelo governo, onde se registrava o preço mais barato da gasolina do Estado, e hoje se encontra como a cidade cearense com o combustível mais caro.
O Ministério Público iniciou uma investigação para apurar as causas do repentino aumento, indo em busca dos donos e empresas proprietárias de postos e colhendo denuncias de consumidores e clientes. O promotor de Justiça, Thiago Marques Vieira, afirmou que depois das investigações o MP decidiu por, inicialmente, procurar e orientar os donos de postos quanto a prática de abusos nos preços dos combustíveis e investigar e punir caso sejam confirmadas denuncias relativas a propaganda enganosa nos postos do município.
“Os postos tem até 10 (dez) dias úteis para se regularizarem junto ao MP, caso descumpram as medidas serão multados e terão o estabelecimento interditado. Não há um valor mínimo nem máximo para quem descumprir as normas, vai variar de acordo com o tamanho, o tipo de empresa, o tipo de serviço oferecido, a capacidade econômica da empresa e a lesividade que o ato foi praticado em potencial ao consumidor.”, afirma o promotor.
A representante dos empresários e donos de postos, Tamires Gonçalves, afirma que há diversas despesas pelas quais estes etabelecimentos tem que arcar, e eventualmente foi o que veio a inflacionar o preço final do combustível para o consumidor. Segundo ela, há adequações nos alvarás de funcionamento em regimento a legislação municipal, que foi recentemente alterada, o que resultou em um aumento médio de 400% dependendo de cada empresa.
“Isso afetou não só os postos de combustível, mas diversas empresas da região do Cairi. Esse valor obviamente terá que ser passado ao consumidor.”, ressalta Tamires. Inicialmente há uma adequação a legislação a nível nacional, estadual e regional que exigiu que houvessem alterações, e além disso há despesas com alvarás para horário comercial e para estabelecimentos que funcionam 24 horas. Além disso há o valor do ICMS que chega a 34%, alvarás de funcionamento de acordo com a ANP, licença ambiental (SEMACE e IBAMA), direitos trabalhistas (adicional de periculosidade, cesta básica, piso salarial, vale alimentação), vigilância do estabelecimento e certificado do corpo de bombeiros. Segundo ela tudo isso onera o preço final.
Já o consumidor Erlanio Rodrigues discorda que os encargos justifiquem a alteração dos preços. Segundo ele, uma rede de postos que possui unidades em Crato, Farias Brito e Lavras da Mangabeira pratica preços diferentes em todos eles, sendo que nas cidades menores, como cita ele, o preço da gasolina era R$ 4,19, sem ter nenhuma concorrência, enquanto no Crato o preço praticado era de R$ 4,65. “Venho pesquisando desde abril, que mesmo com a alteração repentina ainda é recente, e mesmo assim não acho que justifique esse preço” ressalta.
