terça-feira, 28 de maio de 2024

Contingenciamento no orçamento da União pode inviabilizar funcionamento das Universidades Federais

Com o novo contingenciamento na educação, que afeta principalmente as Universidades Federais, num total de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, a situação das instituições de ensino superiror chama atenção. Há um receio de que não haja condições de bancar o funcionamento das Universidades. No região, a situação não é diferente na Unviversidade Federal do Cariri (UFCA).

De acordo com a Administração Superior da UFCA, o bloqueio seria de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). A UFCA emitiu nota sobre a situação.

Leia na íntegra.

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A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) torna pública, por meio desta nota, a gravíssima situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 11.216/2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
O limite orçamentário financeiro bloqueado no Ministério da Educação (MEC) foi da ordem de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento). Esse bloqueio foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais.
No caso da UFCA, houve um bloqueio de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade.
A Administração Superior da UFCA reitera seu compromisso junto à Comunidade Universitária em buscar, apoiar e tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.

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