Eleitores de quatro municípios do Ceará terão duas eleições no intervalo de três meses. Com prefeitos e vices cassados pela Justiça Eleitoral, as cidades de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari escolherão os novos gestores no dia 3 de julho. Em 7 de outubro, novamente os votantes irão comparecer às urnas para as eleições para presidente, governador, senadores e deputados.
Nessa quinta-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, em sessão extraordinária, a data do pleito e as instruções para a nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha. Nos outros três municípios, os encaminhamentos já haviam sido aprovados.
Confira a situação de cada município:
FRECHEIRINHA
Na última segunda-feira, 23, o TRE-CE manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, Carleone Júnior de Araújo (PP) e Cláudio Fernandes Aguiar (PMDB) por conduta vedada a agente público.
Com isso, os 11.003 eleitores do Município escolherão os novos prefeito e vice em julho. O limite de gastos de campanha na eleição suplementar será de R$ 108.039,06.
TIANGUÁ
O caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão no dia 15 de março. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD) e do vice-prefeito Aroldo Cardoso Portela (PMB), eleitos em 2016, mas com impugnação dos registros.
O limite de gastos em cada campanha é de R$ 62.516,35 para proporcionar o voto de 49.867 eleitores em 211 seções com urnas.
UMARI
No julgamento ocorrido em 19 de fevereiro de 2018, o TRE-CE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto (PT) e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro (PHS), por captação ilícita de sufrágio – ou seja, compra de votos – nas eleições de 2016.
Em Umari, o limite estabelecido é de R$ 21.476,95. São 6.296 cidadãos com direito a voto em 31 seções eleitorais.
SANTANA DO CARIRI
Em 17 de abril, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado (PSL) e Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Os dados da eleição de Santana do Cariri ainda serão divulgados.
O que são eleições suplementares
Previstas no Código Eleitoral em casos específicos, esse tipo de eleição é convocada quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos eleitos.
Nos casos em que são identificadas irregularidades entre os candidatos, o vice-prefeito, por exemplo, não pode assumir o cargo, já que toda a chapa é vetada durante o processo. Assim, é indicado que quem assuma a gestão municipal seja o presidente da Câmara de Vereadores até que outra medida seja tomada por parte da Justiça Eleitoral.
