Nesta segunda-feira (1º), Camilo Santana (PT) esteve reunido com uma comissão de governadores do país, onde firmou acordo e assinou carta no qual este grupo contesta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), devido publicação nas redes sociais com a lista de valores que o governo federal teria supostamente repassado em 2020 a cada estado. Ao todo, 16 lideres de Estado pedem retratação e esclarecimentos precisos, acerca da quantidade de recursos destinados para área de Saúde que é “absolutamente minoritária” dentro do total publicado pelo presidente.
Conforme o material publicado por Bolsonaro, com informações simplificadas do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, até o dia 15 de janeiro, o Ceará teria recebido R$ 42,5 bilhões e, valores diretos (saúde e outros) e R$ 15,17 bilhões em valores indiretos (suspensão e renegociação de dívidas.
O governador do Ceará tem endossado críticas ao presidente após visita de comitiva do governo federal ao Ceará na última sexta-feira, 26. Na ocasião, Bolsonaro promoveu aglomerações, atacou indiretamente o governador e criticou as medidas restritivas. Em pronunciamento, Bolsonaro deu a entender que as medidas sanitárias seriam um fator agravante para os índices de desemprego no Brasil.
De acordo com os chefes de Estado, os dados são distorcidos e se referem a repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo. “Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a o documento assinado.
A carta afirma ainda que os valores repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado”. “A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, afirma o texto.
Assinaram os governadores Renan Filho (Alagoas); Waldez Góes (Amapá); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão); Helder Barbalho (Pará); João Azêvedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí) Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); João Doria (São Paulo); Belivaldo Chagas (Sergipe).
Com informações de O Povo Online
