domingo, 25 de fevereiro de 2024

Barbalha lança Edital de Inscrição para o Programa Gás do Povo

A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH), lança o Edital de Inscrição do Programa Gás do Povo, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município. Serão selecionadas 1.800 famílias.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 19 a 23 de dezembro de 2022, na sede da STDSMDH, que fica localizada na Avenida Dr. Pio Sampaio, nº 499, bairro Cirolândia, no horário de 08h às 15h, conforme cronograma de atendimento, sinalizado pelas letras iniciais do nome das pessoas interessadas.

São requisitos de participação no processo de inscrição do Programa: Ter maior idade penal; Residir no município de Barbalha; Possuir renda familiar per capita mensal inferior a R$ 202,00; e estar inserido no CadÚnico, com inscrição atualizada.

As pessoas interessadas deverão comparecer ao local de inscrição munidas dos seguintes documentos: 

– Cópia do RG;
– Cópia do CPF;
– Cópia da prova de estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento ou de união estável, certidão de casamento com averbação da separação/divórcio, ou certidão de óbito do cônjuge;
– Cópia do comprovante de endereço atualizado (conta de luz ou água);
atestado/laudo médico que comprove a presença de deficiência, síndrome, doença incapacitante ou outra enfermidade alegada, que contenha a descrição do CID;
Folha resumo do NIS atualizada;
– Comprovante de renda (cópia da carteira de trabalho, contracheque, declaração de renda emitida por órgão contábil ou auto declaração);
– Cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF dos dependentes, se houver. Em caso de filhos maiores de idade apresentar comprovação de renda.

Sobre o programa

O Programa Gás do Povo é uma política pública Municipal que possibilita a recarga gratuita do gás de cozinha P13 à população barbalhense em situação de vulnerabilidade socioeconômica O benefício tem periodicidade mensal, de modo que cada família é contemplada com o benefício a cada 60 (sessenta) dias.

Cronograma de inscrições:

19/12/2022: Famílias com iniciais de nomes nas letras A, B, C, D e E.

20/12/2022: Famílias com iniciais de nomes nas letras F, G, H, I, J e K.

21/12/2022: Famílias com iniciais de nomes nas letras L, M, N, O e P.

22/12/2022: Famílias com iniciais de nomes nas letras Q, R, S, T, e U.

23/12/2022: Famílias com iniciais de nomes nas letras V,  X, W, Y e Z.

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