Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
sábado, 21 de maio de 2022
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Banner Principal Prefeitura de Juazeiro
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

68 casas funcionais estão abandonadas no interior do Ceará

1 de março de 2018 11:59
68 casas funcionais estão abandonadas no interior do Ceará

Casas foram construídas para abrigar os juízes, mas estão fechadas. Foto: Elizângela Santos/Reprodução.

Unimed Notícias

Em meio à polêmica do pagamento do auxílio-moradia a procuradores, promotores, juízes, desembargadores e outras categorias, 59 residências funcionais destinadas a juízes e nove para promotores de Justiça estão abandonadas e em precário estado de conservação no interior do Ceará. As 68 casas pertencem, respectivamente, ao patrimônio do Tribunal de Justiça cearense (TJCE) e à Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

Levantamento feito pelo O POVO, cruzado com informações da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), TJCE e PGJ, mostra o descaso com o dinheiro e o patrimônio público. Segundo dados do livro Poder Judiciário do Estado do Ceará (1997/1998), publicado na gestão do então presidente do Tribunal, desembargador José Maria de Melo, a Justiça estadual desembolsou R$ 6.531.411,97 para comprar ou reformar moradias. Um investimento para evitar que autoridades do Judiciário, no interior do Estado, morassem em casas cedidas por prefeitos. Boa parte, alvo de investigações.

Na época, entre 1997 a 1998, segundo relato do então presidente José Maria de Melo (hoje falecido), o Tribunal de Justiça possuía 223 residências oficiais – sendo 139 imóveis novos “erguidos em estilo-padrão”. Vinte e duas das casas foram “compradas a particulares e 28 adquiridas junto ao Banco do Brasil”. Naquele período, 34 tiveram de ser reformadas. Em 20 anos, o que foi construído para abrigar juízes e familiares em comarcas distantes de Fortaleza ou foi sendo cedido às prefeituras, ao Ministério Público, à Justiça Eleitoral ou está se destruindo em bairros nobres ou centrais nos municípios do Ceará. Dados coletados pelas 15 subseções da OAB-CE, nas cinco regiões do Estado, denunciam, por exemplo, que o Condomínio Judicial do Crato, no Cariri cearense, tem cinco moradias que poderiam estar servindo à Justiça. Segundo o advogado Fábio Timbó, secretário-adjunto e corregedor da instituição em Fortaleza, “trata-se de negligência e contradição em um momento em que o Tribunal discute uma reforma para reduzir despesas e aumenta as custas processuais. Tem de enxugar primeiro a própria cozinha”.

A existência das residências e a falta de uso, segundo Fábio Timbó, aprofundam mais ainda a polêmica sobre o pagamento do auxílio-moradia para os magistrados e outros servidores públicos. “É acintoso, com o dinheiro público, os juízes cearenses receberem a verba tendo à disposição um patrimônio construído para esse fim”, reclama. As casas funcionais, afirma Fábio Timbó, são imóveis dignos de serem ocupados por juízes e juízas. São amplos, geralmente com três quartos, pelo menos uma suíte, cozinha, sala de estar, quintal e outras áreas. Ele cita o exemplo de outro condomínio fechado com seis residências, construído em Juazeiro do Norte. Como há mais de três anos os juízes deixaram de morar lá sem justificativa, o Tribunal de Justiça resolveu ceder o prédio à prefeitura de Juazeiro. O Município, por sua vez, emprestou os imóveis para seis oficiais da Polícia Militar ocuparem enquanto estão servindo na região do Cariri.

Hoje, de acordo com o desembargador Francisco Gladyson, presidente do TJCE, apenas três juízes moram em casas oficiais nas comarcas cearenses. Alegando questão de segurança, a assessoria de imprensa do órgão não informou os locais. O POVO apurou que Canindé é um dos raros municípios onde uma residência é usada por magistrado. A outra moradia foi transformada em cartório eleitoral.

Em relação ao Ministério Público, nos municípios de Aiuaba, Assaré, Jaguaruana, Ipaumirim, Hidrolândia, Pedra Branca, Quixeré, São Gonçalo do Amarante e Trairi, nove moradias destinadas para promotores e promotoras de Justiça estão “sem condição de habitabilidade”. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, no momento, a reforma não seria justificável já que é pago o auxílio-moradia.

Plácido Rios analisa que ter residências funcionais nas comarcas poderia ser menos oneroso para o Estado. Numa análise empírica, sem estudos, frisa o procurador geral, poderia ser uma alternativa ao dispendioso auxílio-moradia. “Porém, estimamos que, a longo prazo, a manutenção de residências para promotores venha a ser vantajoso para a administração levando-se em consideração o que vem sendo pago de auxílio moradia. É necessário um estudo”, afirma.

Estudo de Custo

Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, admite que as casas poderiam ser mais econômicas que o auxílio-moradia, mas defende um estudo sobre a questão

Relacionado Posts

Ceará passa de 32 mil conexões de geração própria de energia solar
Ceará

Ceará passa de 32 mil conexões de geração própria de energia solar

‘Eu quero ser candidato de um movimento pela recuperação da democracia nesse país’, disse Lula em entrevista nesta quinta (17)
Eleições

Lula mantém vantagem em todos cenários de segundo turno, aponta Ipespe

CAPS do Crato realiza caminhada e esquete teatral em alusão ao Dia de Luta Antimanicomial
Saúde

CAPS do Crato realiza caminhada e esquete teatral em alusão ao Dia de Luta Antimanicomial

Mais Lidas

  • ‘Dia do Coach’ segue em tramitação para ser sancionada no Ceará

    Roberto Cláudio lidera primeira pesquisa de intenção de votos para governo do Ceará

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Humberto Gessinger apresenta novo show ‘Não vejo a hora’ nesta sexta (20) em Juazeiro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barbalha divulga atrações do Pré -Pau e do Pau da Bandeira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cantora Zizi Possi se apresenta no Sesc Juazeiro neste sábado (21)

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Ceará passa de 32 mil conexões de geração própria de energia solar

Lula mantém vantagem em todos cenários de segundo turno, aponta Ipespe

CAPS do Crato realiza caminhada e esquete teatral em alusão ao Dia de Luta Antimanicomial

Crato abre inscrições para o Circuito Cratense das Artes

Projeto Jornada Museológica é lançado em Juazeiro

Prefeitura de Barbalha Big Banner
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist