O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sinalizou de forma positiva com a possibilidade do bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro de 2019. A notícia foi divulgada na tarde desta quarta-feira (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A Andifes afirmou que o ministro deu dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária. A primeira a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto e o segundo no recebimento de dividendos pelo governo federal.
O Ministério da Educação por meio de nota disse que “Na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.”
Reunião
Na última terça-feira (13), o presidente da Andifes, João Carlos Salles (UFBA), o reitor Marcelo Turine (UFMS) e o secretário executivo, Gustavo Balduino, participaram de um encontro, agendado por parlamentares, com o ministro da Educação para tratar do descontingenciamento e desbloqueio do orçamento das universidades federais. Durante a reunião, todos os parlamentares viram a importância de tratar com o Governo Federal sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC. No caso, o desbloqueio acordado.
O ministro entendeu que a situação econômica do Brasil exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Porém, afirmou também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a LOA 2019 será 100% executada.
Liberação de crédito para o Governo
O Congresso Nacional aprovou, em junho, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2019, que aprova crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ao governo federal. Os parlamentares, após consulta ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Economia, fizeram um acordo, entre situação e oposição, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o compromisso do Governo Federal com o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as universidades federais, além de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para o CNPq e para a transposição do Rio São Francisco.
O PLN e o acordo, com o aval do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foram submetidos e aprovados em votação histórica de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi cumprida.
