A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 3,8 milhões de pedidos de isenção da taxa de inscrição. O prazo terminou às 23h59 deste domingo (15). Segundo balanço divulgado na tarde desta segunda-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.818.663 enviaram o pedido dentro do prazo.
Como o resultado de quem efetivamente vai poder se inscrever sem pagar a taxa de R$ 82 sai na próxima segunda (23), é possível que o número total de isentos neste ano seja menor.
Menos isentos em 2018
No Enem 2017, segundo dados do próprio Inep, 4.731.592 estudantes se inscreveram no exame com direito à isenção. Eles representaram 70% do total de inscritos confirmados, mas cerca de 40% deles faltou a pelo menos um dos dois dias de prova.
Nesse ano, o número de candidatos isentos já é pelo menos 19% menor que na edição anterior – o universo possível é de 3,8 milhões, mas, para garantir o direito, os estudantes terão que confirmar os dados.
Concluintes na rede pública
Além dos candidatos que têm direito à isenção garantido por lei, o Enem 2018 vai ter meio milhão de estudantes que cursam o terceiro ano do ensino médio em escola pública a menos com a isenção. Isso porque, até o ano passado, esse grupo tinha a isenção automática garantida no ato da inscrição, quando informaram o código da escola e o ano da matrícula.
Neste ano, porém, o Inep exigiu que eles também solicitassem a isenção antecipadamente, uma etapa que não existia em 2017.
Segundo o balanço do Inep divulgado nesta segunda, 971.924 candidatos na situação de concluintes do ensino médio em escola pública serão isentos. No ano passado, esse número foi de 1.486.448. A queda é de 34,6%.
Ausentes em 2017 podem perder isenção em 2018
O Inep informou ainda que 208.588 candidatos com direito à isenção por lei que tenham sido isentos em 2017, mas faltaram ao Enem, pediram a isenção neste ano. Porém, também segundo as novas regras do governo federal, eles só poderão fazer o Enem neste ano sem pagar a taxa se comprovassem que a ausência no ano passado foi justificada.
“Entretanto, apenas 8.486 apresentaram a documentação exigida e 200.102 declararam não possuir documentos que justificassem a ausência no exame”, antecipou a autarquia.
Corte de gastos
A decisão de processar os pedidos de isenção antes das inscrições do Enem foi implementada neste ano, segundo o Inep, para “evitar desperdícios de recursos públicos”. O órgão diz que, nas últimas cinco edições do Enem, acumulou um prejuízo de R$ 962 milhões e que a maior parte dos faltantes nas provas são candidatos que não pagaram a taxa.
Quem tem direito à isenção?
Estão isentos aqueles que:
- estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
- estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);
- fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.
Calendário do Enem 2018
Veja as próximas datas da realização do exame:
- 23 de abril: resultados dos pedidos de isenção
- 23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado
- 7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)
- 4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018
