O Ministério da Cultura firmou nesta segunda-feira (4) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) um convênio para oferecer formação a empreendedores da economia criativa. Segundo o presidente do Sebrae, Afif Domingos, o objetivo é dar qualificação administrativa aos artistas e grupos culturais para que possam tanto ter equilíbrio financeiro, como também prestar contas adequadamente quando forem beneficiados por leis de fomento. “Cultura é um negócio. Ela tem que ser tratada com essa visão de um negócio. E, geralmente, os empreendedores da cultura tem essa dificuldade”, enfatizou em entrevista à Agência Brasil.
Os cursos serão lançados, de acordo com Domingos, a partir das demandas apresentadas pelo ministério. As formações poderão ser presenciais ou virtuais. “Com essa aproximação, o Sebrae tem know how para montar os cursos de acordo com a demanda”, ressaltou. Ele lembrou que a maior parte dos empresários do setor cultural são micro ou pequenos empreendedores. Em 2017, o Sebrae atendeu mais de 14 mil negócios vinculados à economia criativa.
Muitos desses negócios são micro empreendedores individuais (MEIs). Afif disse que a figura jurídica, criada em 2008 para abranger pessoas que trabalham por conta própria, permitiu aumentar a formalização do ramo da cultura. “O MEI foi importantíssimo para a indústria da cultura, porque tudo que era informal pode se formalizar. Em uma peça de teatro, o iluminador é um terceirizado, não é um empregado direto. Então, você tem uma multidão de terceirizados na montagem de um espetáculo”, exemplificou.
A formalização dos serviços prestados para apresentações e produtos culturais é, segundo o presidente do Sebrae, um fator importante para evitar problemas na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério da Cultura ou outros órgãos públicos. “A construção do espetáculo dentro da formalidade para não dar problemas na prestação de contas ao ministério é um dos grandes papeis nossos no convênio”, acrescentou.
Edital
Também com o viés de fomentar a cultura como negócio, o Ministério da Cultura lançou na semana passada o edital para participação no Mercado de Indústrias Criativas do Brasil. O evento deverá reunir empreendedores culturais brasileiros e estrangeiros de 5 a 11 de novembro em São Paulo. Serão contemplados dez setores, incluindo audiovisual, artes cênicas, moda, gastronomia e design.
Serão disponibilizados R$ 386,4 mil para conceder auxílio financeiro aos participantes do encontro. As inscrições podem ser feitas pela página do Ministério da Cultura de 28 de maio a 27 de junho. Os selecionados receberão ainda uma formação sobre participação em rodadas de negócios internacionais oferecida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
