O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) começou a disponibilizar a partir desta terça-feira (28), formulário eletrônico para o envio de denúncias relativas à propaganda eleitoral nas eleições de 2018. O formulário disponível no site do Tribunal está disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o aplicativo Pardal, do TSE, passa por ajustes operacionais.
O recebimento das denúncias acontecerá através de formulário eletrônico, disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet, enquanto o aplicativo Pardal, do TSE, passa por ajustes operacionais.
No formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve, também, anexar provas ou indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL precisa ser informada.
O denunciante deve preencher o formulário eletrônico, identificando-se, obrigatoriamente, com nome e endereço completos, telefone e e-mail. Denúncias anônimas não serão admitidas.
Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro no formulário, a notícia de irregularidade será encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração.
