Dois desembargadores tiveram Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (2), para a apuração da prática de “infrações a deveres funcionais e éticos”. São alvos das medidas o desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, já apontados na Operação Expresso 150, da Polícia Federal.
A decisão também aprovou o afastamento da magistrada das funções até a conclusão do processo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia se manifestado, determinando o afastamento dela.
O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, entendeu haver elementos suficientes de indicativos de possíveis desvios funcionais e éticos, e que “devem ser objeto do competente aprofundamento investigatório na sede própria.”
Segundo o TJCE, os desembargadores Luis Evaldo Gonçalves Leite e Mário Parente Teófilo Neto foram sorteados para relatar os PADs contra o desembargador aposentado Francisco Pedrosa e contra a desembargadora Sérgia Miranda, respectivamente.
Originalmente, as investigações da Operação Expresso 150 tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin. O inquérito corre em segredo de justiça. Deflagrada em 2016, a Operação revelou um suposto esquema de venda de liminares nos plantões do TJCE, envolvendo desembargadores, advogados e traficantes.
