O estabalecimento The Alchymist Beach Club, um dos pontos turísticos de Jericoacoara, teve licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira (25), após comprovação de que o local está instalado em área de preservação permanente, o que seria incompatível com a legislação ambiental.
Em nota, a Semace diz que o estabelecimento havia assinado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 4 de maio de 2017. “Conforme a legislação ambiental, a suspensão da licença de operação coloca o empreendimento na situação anterior de estar proibido de funcionar, sob pena de autuação e punição dos responsáveis por descumprimento da referida legislação”, diz a nota.
Os donos do empreendimento, diz a Semace, devem desocupar o local e recuperar a área do dano ilegal. Em caso de descumprimento da medida, os donos estão sujeitos a pena de autuação e punição.
Além do Alchymist
A nota informa que os outros estabelecimentos que estiverem ocupando área de preservação permanente estão sujeitos aos mesmos procedimentos e punições.
